El Governo francês planeja cobrar impostos adicionais sobre dispositivos móveis, ambos os telefones e comprimidos, além de computadores, para financie a indústria cultural de seu país. Seria uma nova aplicação do cânone digital a um tipo de dispositivo que aos poucos se torna os mais importantes reprodutores de conteúdo digital e, em muitos casos, o local preferido para seu armazenamento.
Agora que os DVDs e CDs graváveis estão sendo usados por menos pessoas para armazenar seus dados e conteúdo digital, o foco está em dispositivos móveis e computadores, os novos players por excelência.
A chamada Relatório Lescure surge de um pedido de François Hollande ao presidente do Canal + França, Pierre Lescure, para estudar como voltar à ideia de exceção cultural promovida na década de 80 por que grandes empresas que indiretamente obtêm lucros da venda ou distribuição de bens culturais dê algo em troca aos criadores. O relatório é o resultado de 9 meses de trabalho analisando o tema.
Em suma, pretende-se que as empresas de manufatura e vendas que obtêm enormes lucros com a venda desses produtos e dos serviços de conteúdo a eles associados, façam um contribuição significativa para a criação da música, do cinema, da literatura, etc., aumentando os fundos que o Estado francês dedica ao seu financiamento.
Os Os principais indicados são Apple, Google e Amazon, como poderia ser de outra forma. A ministra da Cultura da França, Auriele Filippetti, indicou que se trata de um imposto mínimo, em torno de 4%, que essas gigantescas empresas não notariam muito, mas que fará a diferença para a indústria cultural que inclui: música, filme, literatura, fotografia e videogame. Este último aspecto é fundamental e tem um aspecto de feedback, sendo os videojogos um dos conteúdos mais procurados neste tipo de dispositivo.
Em troca também haverá modificações na legislação antipirataria, removendo as premissas de que os usuários poderiam ter seu acesso à Internet interrompido por ordem de um juiz por cometer um crime de propriedade intelectual.
Fonte: Reuters